O Paraná teve um aumento de 50% nas ocorrências de uso e consumo de drogas entre 2022 e 2023. Agora, em 2024, até o dia 1º de abril, foram mais de 2 mil ocorrências. A estatística é da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Em 2022 foram 8.899 casos. No ano passado, o número subiu para 13.350. Desse balanço, a maior parte foi em Curitiba.

• Curitiba – 3.369
• Londrina- 525
• Cascavel- 397
• Piraquara- 295
• Colombo- 288
• Ponta Grossa – 287
• Maringá- 247
• Toledo- 245
• São José dos Pinhais – 241
• Pontal do Paraná – 240

O assunto ganhou destaque após o Senado aprovar, nessa terça-feira(16), a PEC que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de droga.

A iniciativa é do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa.

Atualmente, a pessoa detida por uso e consumo de drogas no Brasil responde pela Lei de Entorpecentes, sancionada em 2006, que não prevê prisão para usuários.

O artigo 28 desta legislação diz que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal será submetido às seguintes penas:

• Advertência sobre os efeitos das drogas
• Prestação de serviços à comunidade
• Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo

Nos bastidores, a PEC das Drogas é vista como uma resposta do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está discutindo a derrubada ou não da criminalização do porte de maconha para consumo próprio.

O julgamento teve, por enquanto, cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização. A votação foi adiada pelo ministro André Mendonça, que pediu mais tempo para analisar o processo.