A artista-pesquisadora e professora titular da UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), Tânia Alice, estava para viajar para a capital paranaense de Curitiba. Ela iria participar de um evento que propunha ações artísticas de interlocução entre teatro e autismo, que aconteceria no mês de Junho.

Tânia, que tem autismo, havia comprado suas passagens pela GOL, mas a companhia deu resposta negativa a um pedido para que lhe fosse permitido viajar acompanhada de seu cão de suporte emocional. ¹

A solicitação, encaminhada pela artista, foi acompanhada de atestado médico para passageiros com necessidade de atendimento especial (MEDIF).

Ante a negativa, a produção do evento realizou contato com outras companhias aéreas, mas foi negada por todas. Tânia também tentou conversar com o SAC da Gol, mas teve várias ligações encerradas quando pedia uma solução.

Considerando sua participação em um evento de inclusão, Tânia decidiu realizar uma ação para divulgar a necessidade de milhares de brasileiros com deficiências ou transtornos mentais. No domingo passado (17), a artista, acompanhada de seu cão Buda, realizou uma performance no aeroporto Santos DUmont, no rio, portando um cartaz “Procuramos Cia. Aérea Inclusiva”.

Tânia e Buda caminharam pelo aeroporto afim de chamar atenção ao direito fundamental, seu e de muitas outras pessoas, que permita que cães de apoio acompanhem seus tutores em viagens aéreas nacionais.

“A ação é sobre o direito de ir e vir para pessoas com deficiência ou transtornos mentais. As companhias aéreas ganhariam muito em serem inclusivas, liberando o acesso ao embarque para cães de suporte de pessoas PCD ou com transtornos específicos. As companhias nacionais estão aceitando somente cães de assistência, muito raros no Brasil e que necessitam um treinamento muito longo, caro e especifico. O treinamento do cão de suporte emocional é mais acessível e democrático e permite a nós, autistas, viajarmos sem acompanhante, por exemplo. Preciso poder me deslocar para trabalhar, como qualquer pessoa”, disse Tânia.

A artista, apoiada pela produção do projeto TEATOS, decidiu denunciar a negativa das companhias aéreas como uma das ações necessárias para a realização de um projeto que é fomentado com dinheiro público. O evento TEATOS é contemplado pelo edital FUNARTE, retomado em 2023.

A produção do projeto entrou com pedido judicial através do advogado Leandro Petraglia, especialista em direito animal, buscando autorização judicial para o embarque de Buda na cabine como animal de serviço. Mas o pedido foi negado pela juíza, que declarou que embora seja permitido o transporte na cabine, cabe à companhia decidir aceitar ou não.

“Neste evento, entre muitas dificuldades enfrentadas pelas pessoas autistas, também queremos chamar a atenção sobre a importância dos animais de assistência emocional (ESAN) que proporcionam conforto e auxiliam pacientes com transtornos de ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e autismo. Queremos que a inclusão aconteça em todo território nacional, bem como em todos os vôos nacionais, como acontece hoje no Estado do Rio de Janeiro, onde vigora a Lei Prince (LEI 9317/2021) que dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado do seu cão de suporte emocional. O nosso evento é justamente sobre isso”.
Disse Giovana de Salles, idealizadora do evento.

1. Um cão de suporte emocional é treinado para proporcionar apoio para pessoas que enfrentam condições de saúde mental, como ansiedade, depressão, estresse pós-traumático, autismo, entre outras.
   Ao contrário de cães-guia, treinados para auxiliar pessoas com deficiência visual, os cães de suporte emocional são destinados a apoio psicológico e bem-estar ↩︎